Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes

Se não tem ninguém falando, pode ter alguém fazendo!

Dia 18de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e a exploração de Crianças e Adolescentes!

O QUE É VIOLÊNCIA DOMÉSTICA?

“É todo ato ou omissão praticado por pais, parentes ou responsáveis contra crianças e ou adolescentes que, sendo capaz de causar à vítima dor ou dano de natureza física, sexual e ou psicológica, implica, de um lado, uma transgressão do poder/dever de proteção do adulto. De outro, leva a coisificação da infância, isto é, a uma negação do direito que crianças e adolescentes têm de serem tratados como sujeitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento”. (Azevedo e Guerra 1998). A violência doméstica pode ser classificada em dois tipos: maus-tratos e abuso sexual.

O QUE É VIOLÊNCIA SEXUAL?

É um fenômeno social que envolve qualquer situação de jogo, ato ou relação sexual, homo ou heterossexual, envolvendo uma pessoa mais velha e uma criança e adolescente. Ela se expressa por meio da exploração e/ou abuso sexual. (Fórum Cearense de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, 2002)

O QUE É ABUSO SEXUAL?

É a utilização da criança ou adolescente em uma relação de poder desigual, geralmente por pessoas muito próximas, podendo ser ou não da família, e que se aproveitam dessa relação de poder e de confiança sobre o menino ou menina para satisfazer seus desejos sexuais. Pode ocorrer com ou sem violência física, mas a violência psicológica está sempre presente.

O QUE É EXPLORAÇÃO SEXUAL?

É a utilização sexual de crianças e adolescentes com fins comerciais e de lucro. Acontece quando meninos e meninas são induzidos a manter relações sexuais com adultos ou adolescentes mais velhos, quando são usados para a produção de material pornográfico ou levados para outras cidades, estados ou países com propósitos sexuais.

O QUE É VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA?

Essa não deixa marcas no corpo, mas é perversa tanto quanto a violência física, porque deixa marcas na emoção, diminuindo a auto-estima, provocando culpas e medos e pode precisar de muito tempo para a pessoa violentada se livrar dos efeitos. Qualquer tipo de violência é freqüentemente, se não sempre, acompanhada de violência psicológica. Ex: rejeição, ofensas, ameaças, etc.

Comportamentos que indicam o Abuso Sexual:

•Conduta sedutora.

•Relatos de agressões sexuais.

•Dificuldade em adaptar-se à escola.

•Aversão ao contato físico.

•Comportamento incompatível com a

idade (regressões).

•Envolvimento com drogas.

•Auto-flagelação, culpabilização.

•Fuga de casa.

•Depressão crônica.

•Tentativa de suicídio.

COMO AJUDAR? 

Quando uma criança ou adolescente é violentado(a) sexualmente, sua emoção fica muito abalada, passando a desconfiar de todos, culpando-se e isolando-se socialmente. Neste momento, é importante que o profissional esteja seguro, preparado para fazer o acolhimento e denunciar o caso (Art. 13 ECA). A seguir, algumas recomendações que todo profissional precisa considerar, nos casos de abuso e exploração sexual: 

Acreditar e validar a história da vítima 

É importante valorizar a revelação da criança ou adolescente vítima de violência sexual, respeitar o seu direito de ser ouvido, de ter sua palavra validada, sem exposições a constrangimentos. A história da criança/adolescente, o seu discurso, pode trazer muitas contribuições para uma melhor compreensão do caso e para o estudo do fenômeno da violência sexual.

Respeitar a confidencialidade 

O caso de violência denunciado só diz respeito à vitima e à equipe de atendimento. O profissional deve, eticamente, zelar e respeitar as informações repassadas, evitando a socialização do caso e deixando claro, para a vítima ou denunciante, o respeito ao sigilo profissional. 

Não culpar a vítima 

Nos casos de violência sexual praticada contra crianças e adolescentes, estes nunca devem ser considerados culpados; o agressor sexual tem sempre inteira responsabilidade pelos atos praticados e deve ser punido, na forma da lei. A criança e adolescente não “consentem”, cabe ao adulto a tarefa de tratá-los com respeito e dignidade. 

Respeitar o momento da vítima 

Escute com muita atenção e respeito a criança ou adolescente e não peça, desnecessariamente, para repetir o que aconteceu. A repetição causa sofrimento e possível revitimização. 

Ajudar a estabelecer um plano a curto e médio prazos 

A criança ou adolescente abusado(a) ou explorado(a) sexualmente encontra-se emocionalmente frágil, desconfiando de tudo e de todos, sem expectativas de futuro, precisando de muito apoio. Torna-se importante traçar um plano para o acompanhamento do caso nos dias subseqüentes e enfatizar uma discussão sobre seu projeto de vida.

DENUNCIAS: Disque 100

O disque 100 foi criado em maio de 2003 para facilitar a denúncia de atos de agressão contra menores. Desde que o serviço foi implementado, foram registrados 66.982 denúncias em todo o Brasil. O estado com o maior número de denúncias é a Bahia, com 7,7 mil casos, seguido por São Paulo, com 7,29 mil, e Rio de Janeiro, com 5,56 mil.

O disque-denúncia acaba recebendo também denúncias de outros tipos de violência e até de crianças desaparecidas. As denúncias são encaminhadas aos órgãos competentes em até 24 horas. O serviço funciona das 8h às 22h, inclusive finais de semana e feriados. Como o próprio nome já diz, é só digitar 100 no seu telefone. A chamada é gratuita.

Foram registrados 12.487 casos de abuso sexual de crianças em 2010, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (18) pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. Até março deste ano, foram registrados 4.205 casos de violência sexual contra ciranças e adolescentes.

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